Artigos
22 de março de 2017
REFORMA TRIBUTÁRIA OU COMPENSAÇÃO NA REDUÇÃO DA ARRECADAÇÃO?
No Brasil o sistema de arrecadação de impostos é complexo e ineficiente, além disso ele aumenta os custos e deixa a carga tributária cada vez mais alta, com isso acaba gerando uma insegurança, logo acaba prejudicando o crescimento da economia. Levando esses pontos em consideração é indispensável uma reforma no sistema tributário brasileiro, para que nossas empresas tenham a chance de competir no mercado e assim auxilie no crescimento da economia.
Em notícia divulgada pela Folha de São Paulo, o Presidente Michel Temer afirmou em anúncio feito durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social no dia 07 de março, que a reforma tributária será fatiada e realizada por meio de medidas provisórias.
Em notícia divulgada pela Folha de São Paulo, o Presidente Michel Temer afirmou em anúncio feito durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social no dia 07 de março, que a reforma tributária será fatiada e realizada por meio de medidas provisórias.
“O Governo Federal até concorda com a direção apontada pelos conselheiros. Até o fim de março, adotaremos medida provisória para a simplificação do PIS. Até o final do primeiro semestre, adotaremos em relação ao COFINS. E, no segundo semestre, será a vez do ICMS”, disse.
Data esta que leva a crer que a simplificação do PIS aguardava a decisão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS que ocorreu no dia 15 de março, onde o supremo definiu que o ICMS repassado por empresas a consumidores, não pode ser considerado faturamento, decisão essa, que segundo os cálculos da Advocacia-Geral da União (AGU), pode gerar uma perda na arrecadação de R$ 27 Bilhões por ano.
Todos esperamos ansiosamente a um bom tempo uma reforma tributária na qual os direitos dos contribuintes não sejam extirpados, mas após essa decisão do STF o que provavelmente ocorrerá, é uma mudança nas legislações para compensar a redução na arrecadação por parte do Governo.
Logo devemos estar preparados para um possível aumento na carga tributária, em consequência a isso, devemos nos certificar que nossas empresas estarão amparadas diante deste possível cenário, para isso conte com a Certezza Consultoria que com sua experiência oferecem diversos serviços no ambiente tributário.
Anderson Maciel de Oliveira
Certezza Consultoria Empresarial
ARTIGOS
18 de abril de 2017
SUA EMPRESA “GERA VALOR” OU “DESTRÓI RIQUEZA” DE SEUS NEGÓCIOS?
03 de novembro de 2021
PARCELAMENTO - DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
02 de março de 2017
COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO VIA MANDADO DE SEGURANÇA – RÁPIDO E SEM ÔNUS PARA A EMPRESA
15 de setembro de 2017
RFB ORIENTA PROCEDIMENTOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITOS PARCELADOS
15 de março de 2017
A POLÊMICA PEC 96/2015